TSE nega dois pedidos de direito de resposta à Dilma Rousseff e sua coligação

Ambos dizem respeito à propaganda eleitoral veiculada em rádio, sendo um na modalidade inserção e, o outro, na modalidade bloco.

Trabalhadora demitida dois dias depois de contratada será indenizada em r$ 15 mil

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou a empresa do ramo de produção e comercialização de grãos a pagar indenização a ex-empregada por danos morais e materiais.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja

A decisão é de 1º Grau, e cabe recurso.

Trabalhador submetido a revista íntima consegue indenização

A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20.750,00, a um ex-empregado submetido a revista íntima.

Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Empregada com varizes não ganha dano moral

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?

De início, lembramos que o Brasil é signatário da CIDH e à ela deve obediência. Lembramos tratar-se de ordenamento supralegal, que caso desrespeitado o Brasil poderá sofrer sanções internacionais. O artigo é preciso ser lido despido de partidarismos, quando propomos uma análise constitucional e convencional da questão já que inseridos estamos em um Estado Democrático de Direito

Imputação leviana de prática de furto à empregada. Indenização por danos morais devida.

O art. 186, do Código Civil, ao tratar da responsabilidade civil, dispõe que toda pessoa que causar prejuízo a outrem ficará obrigada a indenizar os danos de cunho material e moral sofridos pela vítima.

Microempresa que reproduzia emblemas de times sem autorização terá de pagar danos morais

A decisão foi unânime.

Trancada ação penal contra advogado acusado de difamar juíza

O advogado foi denunciado pelo crime de difamação por afirmar que a juíza havia se ausentado temporariamente de ato de interrogatório

Jornal condenado por danos morais

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

de liberdade, de intimidade e de honra. Ora, a dignidade sexual passa a ser uma manifestação

Homem ofendido por razões profissionais no "grupo do futebol" no WhatsApp será indenizado

Para o juiz de Direito Marco Aurélio Ghisi Machado, do 1º JEC do TJ/SC, o réu extrapolou ao fazer a exposição.

Participação obrigatória em danças motivacionais expôs empregada de supermercado ao ridículo

Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas.

Supermercado é condenado por deixar auxiliar de limpeza trancada durante o serviço

A relatora afastou o argumento de que se tratava de medida de segurança.